Aviso Legal
No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que regem as relações entre os utilizadores e o responsável pelo sítio web acessível através do endereço URLhttps://bihotzcare.com ( doravante, o Sítio Web), que a OASIS DIST SL coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o site, uma vez que o texto poderá sofrer alterações a critério do titular do site, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.
1.- DADOS DO TITULAR DO SITE
- Nome do titular: OASIS DIST SL
- NIF: B86986510
- Sede social: P.º de la Castellana, 257, 1.º, 28046 Madrid
- Telefone: 628289964
- E-mail: admin@polymem.es
A OASIS DIST SL é a responsável pelo site e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este site garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais que nos forem fornecidos, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais, bem como na Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE).
2.- OBJETO
O site permite aos seus utilizadores aceder a informações e serviços prestados pela OASIS DIST SL a todas as pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do Site conferem a condição de utilizador do Site (doravante, o «Utilizador») e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas alterações. A prestação do serviço do Site tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontra ligado ao Site ou a qualquer um dos serviços que através dele são disponibilizados. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o Site, uma vez que este e as suas condições de utilização aqui incluídas podem sofrer alterações.
3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1.- Acesso e utilização gratuitos do site. O acesso ao site é gratuito para os utilizadores, salvo no que diz respeito aos custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de serviços de acesso contratado pelos utilizadores.
3.2.- Registo de utilizadores. Em geral, o acesso e a utilização do site não exigem a inscrição ou o registo prévio dos utilizadores.
3.3.- Os utilizadores garantem e assumem a responsabilidade, em qualquer caso, pela exatidão, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.
No caso de menores de catorze anos, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.
Em caso algum serão recolhidos dados relativos à situação profissional, económica ou à vida privada dos outros membros da família, sem o consentimento destes. Se tens menos de catorze anos e acedeste a este site sem avisar os teus pais, não deves registar-te como utilizador.
Neste site, os dados pessoais dos utilizadores são respeitados e protegidos. Como utilizador, deve saber que os seus direitos estão garantidos.
4.- CONTEÚDOS DO SITE
O idioma utilizado pelo titular no site será o espanhol. A OASIS DIST SL não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma do site por parte do utilizador, nem pelas consequências daí decorrentes.
A OASIS DIST SL poderá alterar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir e alterar esses conteúdos no site, incluindo a forma como se acede aos mesmos, sem qualquer justificação e de forma livre, não se responsabilizando pelas consequências que tais alterações possam acarretar para os utilizadores.
É proibida a utilização dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da OASIS DIST SL, bem como enviar publicidade ou informações recorrendo aos serviços ou informações disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
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5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade pertence exclusivamente à OASIS DIST SL, que tomará todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
6.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso ao site como a utilização não autorizada que possa ser feita das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade de quem o efetua. A OASIS DIST SL não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam decorrer desse acesso ou utilização. Também não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:
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7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DOS «COOKIES»
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8.- NAVEGAÇÃO
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10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A OASIS DIST SL e os utilizadores, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à competência dos tribunais da localidade de residência do utilizador para qualquer litígio que possa decorrer do acesso ou da utilização do site. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a OASIS DIST SL e o utilizador submetem-se, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, aos tribunais da cidade de Madrid.
